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GDF cria grupo para elaborar plano de restauro do Teatro Nacional de Brasília

16/10/2019 13:30

Equipe tem até 180 dias para apresentar proposta de reparos no equipamento. Governo diz que busca 'outras fontes de recursos' além do caixa da Secretaria de Cultura.

GDF cria grupo para elaborar plano de restauro do Teatro Nacional de Brasília
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FONTE: G1

Link:https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/10/15/gdf-cria-grupo-para-elaborar-plano-de-restauro-do-teatro-nacional-de-brasilia.ghtml

 

O governo do Distrito Federal decretou, nesta terça-feira (15), a criação do grupo executivo que será responsável por estudar e elaborar propostas de restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado desde 2014.
A equipe terá 90 dias – prorrogáveis por igual período – para concluir as atividades e apresentar um plano de restauro ao governador, Ibaneis Rocha (MDB).
A medida é a segunda tentativa do GDF de reabrir as portas das salas Martins Pena e Villa-Lobos – o foyer foi reinaugurado em dezembro de 2017.
 
GDF cria grupo para elaborar plano de restauro do Teatro Nacional de Brasília


Na gestão anterior, de Rodrigo Rollemberg (PSD), um projeto feito pela Solé Associados previa obras estruturais no valor de R$ 220 milhões.

Um edital chegou a ser aberto para atrair organizações da sociedade civil como parceiras na captação de recursos financeiros, por meio da Lei Rouanet. No entanto, o certame não foi para frente e as reformas sequer começaram.
 

Investimentos


Agora, a proposta é financeiramente mais modesta, mas não menos polêmica. Por um lado, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) afirma que o espaço não requer "grandes intervenções" para ser reinaugurado com segurança – a previsão inicial era de R$ 20 milhões.
No entanto, mesmo com valor 11 vezes menor que o projeto da Solé Associados, a pasta mantém a intenção de usar o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para custear parte dos reparos e diz que "busca outras fontes de recursos" (veja detalhes abaixo), como os disponíveis no Fundo de Direitos Difusos (FDD).
O processo que trata do remanejamento dos valores segue em tramitação no Tribunal de Contas do DF.
 

GDF cria grupo para elaborar plano de restauro do Teatro Nacional de Brasília

Na proposta mais recente, os reparos incluem as recomendações de segurança e de acessibilidade do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público do DF, além de aspectos técnicos de som, iluminação e palco, esculturas, painéis e jardins internos e externos ao teatro.
Em maio, o subsecretário de Patrimônio Imaterial, Cristian Brayner, chegou a afirmar que a percepção social de calamidade em relação ao Teatro Nacional não condizia com a realidade. "O que temos ali são fios desencapados, desgastes no tablado, nas coxias e nos bancos", disse.
 

De onde virão os recursos?
 


Além do FAC – que depende de uma decisão favorável do Tribunal de Contas em relação ao GDF – a Secretaria de Cultura disse ao G1 que "busca outras fontes de recursos", como os disponíveis no Fundo de Direitos Difusos (FDD).
 
O FDD é um fundo federal de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que desde 1988 transfere recursos de multas e condenações judiciais a projetos de órgãos públicos e entidades civis que visem a reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Atualmente, o fundo tem R$ 714 milhões para financiar projetos de instituições estaduais e municipais até o fim de 2019. O processo seletivo para apresentação de propostas se encerrou em 28 de agosto. A Secec disse ao G1 que aguarda divulgação do resultado pelo Conselho de Defesa do fundo.

A pasta informou ainda que "a conservação e restauro do patrimônio são prioridades" do governo e disse que "tem feito esforços junto a órgãos públicos, iniciativas privadas e organismos internacionais para garantir recursos financeiros e expertise para formulação de políticas públicas de médio e longo prazo que garantam a manutenção de todo o conjunto tombado da capital".
 

GDF cria grupo para elaborar plano de restauro do Teatro Nacional de Brasília


 Iniciativa privada


 
Em julho, empresários do comércio varejista, atacadista e da construção civil fizeram uma visita ao Teatro Nacional acompanhados pelo secretário de Cultura, Adão Cândido (veja vídeo abaixo).
A expectativa era de que, dentro de 15 dias, eles apresentassem um plano de proposta. O G1 procurou a Federação do Comércio (Fecomércio), responsável pela iniciativa, mas a entidade informou que não tinha novidades sobre o assunto.

 

 
Empresários querem ajudar na restauração do Teatro Nacional

O grupo de trabalho

 
O grupo executivo criado para elaborar o plano de restauro do Teatro Nacional será formado por dez integrantes, sendo dois representantes de cada um dos órgãos abaixo:
 

  • Casa Civil do DF
  • Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF
  • Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal
  • Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF
  • Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
     
    A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade da Secretaria de Cultura e o grupo poderá convidar representantes de órgãos governamentais, não governamentais e especialistas para consultas ou assessoria em assuntos específicos.
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